A presente Política de Privacidade descreve como a Karmic Node (adiante "nós" ou "a empresa") recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do website karmicnode.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de execução do RGPD em Portugal) e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (Lei da Privacidade nas Comunicações Eletrónicas).

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

• Denominação: [NOME LEGAL DA EMPRESA]
• NIF/NIPC: [NIF/NIPC]
• Morada da sede: [MORADA FISCAL COMPLETA], Cartaxo, Portugal
• Email de contacto geral: karmicnode@gmail.com
• Email para questões de privacidade: karmicnode@gmail.com (com o assunto "Proteção de Dados")

A Karmic Node não é obrigada, à data, a designar um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por não se enquadrar nos critérios do artigo 37.º do RGPD. Ainda assim, garantimos resposta atempada a qualquer questão sobre proteção de dados.

2. Dados recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários à finalidade da relação com o utilizador, nomeadamente:

• Dados de contacto fornecidos voluntariamente: nome, endereço de email, área de interesse e mensagem enviados através do formulário de contacto/orçamento.
• Dados de faturação (quando aplicável): nome, morada, NIF e restantes elementos necessários à emissão de fatura, apenas após aceitação de proposta de serviço.
• Dados técnicos: endereço IP anonimizado, tipo de navegador, sistema operativo e páginas visitadas, recolhidos automaticamente apenas mediante consentimento (ver Política de Cookies).

Não recolhemos dados sensíveis (categorias especiais de dados pessoais previstas no artigo 9.º do RGPD, como dados de saúde, origem étnica ou convicções religiosas).

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de orçamento, informação ou contacto;
• Prestar os serviços contratados e comunicar durante e após a sua execução;
• Emitir faturação e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas;
• Cumprir outras obrigações legais aplicáveis;
• Melhorar a experiência de navegação no website (dados anonimizados, apenas com consentimento).

Os dados não são utilizados para tomadas de decisão automatizadas nem para elaboração de perfis.

4. Fundamento legal

O tratamento dos seus dados baseia-se em uma ou mais das seguintes bases legais, previstas no artigo 6.º do RGPD:

• Alínea a) — Consentimento expresso do titular (cookies analíticos, comunicações comerciais opcionais);
• Alínea b) — Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (pedidos de orçamento e prestação de serviços);
• Alínea c) — Cumprimento de obrigação legal (conservação de dados contabilísticos e fiscais);
• Alínea f) — Interesse legítimo da empresa em manter o histórico de comunicações e responder a pedidos de suporte.

5. Prazos de conservação

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário às finalidades do tratamento, de acordo com os prazos abaixo, findos os quais são eliminados de forma segura ou anonimizados:

Categoria de dados	Prazo	Fundamento
Dados do formulário de contacto (nome, email, mensagem)	3 anos após o último contacto	Interesse legítimo — seguimento comercial
Dados de faturação (contratos, faturas emitidas)	10 anos	Art.º 40.º CIVA e art.º 123.º CIRC
Dados contabilísticos gerais	10 anos	Art.º 40.º do Código Comercial
Registos de comunicações e suporte técnico	2 anos após conclusão do serviço	Interesse legítimo — garantia e histórico
Cookies analíticos (Google Analytics)	14 meses	Configuração padrão do GA4
Registo de consentimentos (cookies)	6 meses	Orientações da CNPD

6. Partilha de dados com terceiros

Os seus dados pessoais não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem, contudo, ser processados por subcontratantes rigorosamente selecionados que atuam em nome da Karmic Node, ao abrigo de contratos de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD:

• Formspree Inc. (Estados Unidos da América) — processador do formulário de contacto. Consulte a política de privacidade da Formspree.
• Google LLC (Estados Unidos da América / União Europeia) — Google Analytics, apenas quando o utilizador aceita cookies analíticos, com IPs anonimizados.
• Vercel Inc. (Estados Unidos da América / rede global de servidores) — alojamento do website, com processamento apenas técnico (logs mínimos).

Transferências internacionais de dados

Alguns dos subcontratantes acima têm sede fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nessas situações, a transferência de dados é efetuada com base nas seguintes salvaguardas legais, cumulativamente:

• EU-US Data Privacy Framework — decisão de adequação da Comissão Europeia (Decisão de Execução (UE) 2023/1795 de 10 de julho de 2023), que reconhece um nível de proteção equivalente ao do EEE para transferências para os EUA. Pode verificar as certificações ativas em dataprivacyframework.gov/list.
• Cláusulas Contratuais Padrão (CCP) aprovadas pela Comissão Europeia (Decisão de Execução (UE) 2021/914 de 4 de junho de 2021), invocadas de forma subsidiária caso o quadro anterior seja invalidado ou não aplicável.
• Avaliações de impacto sobre a transferência (TIA), sempre que exigidas pelo direito da União.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, o utilizador tem, em qualquer momento, o direito de:

• Acesso aos seus dados pessoais e informação sobre o respetivo tratamento;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento ("direito ao esquecimento"), nos casos previstos;
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo;
• Portabilidade dos dados em formato estruturado;
• Retirada do consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado;
• Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.

Como exercer estes direitos

• Envie um pedido por email para karmicnode@gmail.com com o assunto "Exercício de Direitos RGPD", identificando-se e indicando o direito que pretende exercer.
• A Karmic Node compromete-se a responder no prazo máximo de 1 mês a contar da receção do pedido, prorrogável por 2 meses adicionais em casos particularmente complexos, sendo o titular informado da prorrogação e das respetivas razões.
• O exercício de direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º do RGPD.

Direito de reclamação à autoridade de controlo

Sem prejuízo de outras vias de recurso, o titular tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade nacional de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Av. D. Carlos I, 134, 1.º — 1200-651 Lisboa
Telefone: (+351) 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt

8. Menores de idade

Os serviços da Karmic Node dirigem-se a maiores de 18 anos e a empresas. Não recolhemos deliberadamente dados de menores de 13 anos. Caso seja detetada essa situação, os dados serão eliminados de imediato. Contratações efetuadas em nome de menores devem ser feitas pelos respetivos representantes legais, que assumem a responsabilidade pelo consentimento nos termos do artigo 8.º do RGPD.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD, incluindo, sem limitação:

• Cifragem em trânsito através de HTTPS/TLS (certificado emitido pela Vercel);
• Autenticação forte no acesso a sistemas internos;
• Controlo de acessos restritos ao princípio da necessidade de saber;
• Backups periódicos e planos de recuperação;
• Registo de incidentes e notificação à CNPD no prazo de 72 horas, quando aplicável (art.º 33.º RGPD).

10. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Todas as alterações serão publicadas nesta página com indicação da data da última atualização. Alterações substanciais serão comunicadas de forma proeminente e, se aplicável, mediante novo consentimento do titular.

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website karmicnode.pt e a prestação de serviços pela Karmic Node. Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador declara aceitar integralmente as presentes condições.

1. Identificação

• Denominação: [NOME LEGAL DA EMPRESA]
• NIF/NIPC: [NIF/NIPC]
• Sede: [MORADA FISCAL COMPLETA], Cartaxo, Portugal
• Email: karmicnode@gmail.com

2. Objeto e âmbito

A Karmic Node dedica-se à prestação de serviços profissionais nas áreas de:

• Informática: assistência técnica, manutenção, instalação, configuração, redes, suporte técnico e atualizações;
• Multimédia: design gráfico, identidade visual, conteúdo digital, edição e produção multimédia, materiais promocionais e apoio criativo.

O website tem como finalidade apresentar a empresa, os seus serviços e disponibilizar formas de contacto.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando estas condições, a legislação aplicável, a moral e os bons costumes. É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do website sem autorização;
• Introduzir vírus, código malicioso ou tecnologias que possam danificar o website;
• Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilegais.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, código-fonte e design — são propriedade da Karmic Node ou dos seus legítimos titulares, protegidos pela legislação nacional e internacional sobre direitos de autor e propriedade industrial. A sua reprodução total ou parcial, por qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito, é expressamente proibida.

5. Serviços e orçamentos

Os orçamentos apresentados através do website são gratuitos e sem compromisso. Após aceitação do orçamento pelo cliente, será celebrado um acordo específico com o âmbito, prazo e condições de pagamento aplicáveis a cada projeto.

A Karmic Node reserva-se o direito de recusar prestar serviços que considere contrários aos seus valores, à legislação aplicável ou tecnicamente inviáveis.

6. Loja online

A loja online da Karmic Node poderá ser disponibilizada em plataforma externa (Shopify). Nesse caso, as condições de venda, envio, devolução e pagamento aplicáveis são as constantes dessa plataforma, no momento da compra.

7. Limitação de responsabilidade

A Karmic Node envida os seus melhores esforços para garantir a exatidão, atualização e disponibilidade dos conteúdos do website, mas não pode garantir a ausência total de erros, interrupções ou falhas técnicas. Não nos responsabilizamos por danos resultantes da utilização indevida do website ou de circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

8. Ligações externas

Este website pode conter ligações para sites de terceiros. A Karmic Node não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

9. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

10. Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, os clientes-consumidores têm à sua disposição o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em:

Livro de Reclamações Eletrónico www.livroreclamacoes.pt

Nota: assim que concluído o processo de adesão pela Karmic Node, será disponibilizado neste local o link direto para o Livro de Reclamações Eletrónico específico da empresa.

11. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, e nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer, gratuitamente, à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Rua D. Afonso Henriques, 1 — 4700-030 Braga
Telefone: (+351) 253 617 604
Email: geral@cniacc.pt
Website: www.cniacc.pt

Poderá ainda consultar a rede nacional de entidades de RAL disponível em consumidor.gov.pt e, para litígios transfronteiriços na União Europeia, a plataforma ODR da Comissão Europeia em ec.europa.eu/consumers/odr.

12. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo dos meios de resolução alternativa referidos no ponto anterior, para a resolução judicial de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução é competente o foro da comarca da sede da Karmic Node, com renúncia expressa a qualquer outro, sem prejuízo das normas legais imperativas em matéria de foro do consumidor.

13. Alterações

A Karmic Node reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página. Alterações substanciais serão comunicadas de forma proeminente.

A presente Política de Cookies é elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (Lei da Privacidade nas Comunicações Eletrónicas), e as orientações emitidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

1. O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto que os websites colocam no dispositivo do utilizador (computador, tablet, telemóvel) para armazenar informação sobre a navegação. Servem para tornar a experiência de utilização mais eficiente e para recolher estatísticas de utilização.

2. Cookies utilizados

Este website utiliza os seguintes tipos de cookies:

Essenciais

Necessários ao funcionamento básico do website (por exemplo, memorizar o idioma escolhido, o tema claro/escuro ou o consentimento de cookies). Não podem ser desativados.

• kn:lang — memoriza o idioma preferido (PT/EN)
• kn:theme — memoriza o modo claro/escuro
• kn:page — memoriza a última página visitada
• kn:cookies — regista o consentimento do utilizador

Analíticos (opcionais)

Utilizados apenas mediante o consentimento explícito do utilizador. Servem para recolher informação estatística anónima sobre a utilização do website (páginas visitadas, tempo de permanência, dispositivo, país de origem), ajudando-nos a melhorar continuamente a experiência.

• Google Analytics 4 — plataforma da Google que anonimiza os endereços IP antes de qualquer processamento.

3. Gestão do consentimento

Ao aceder pela primeira vez, o website apresenta um banner que permite ao utilizador aceitar ou recusar os cookies analíticos. O consentimento pode ser alterado a qualquer momento limpando os cookies do navegador.

4. Como desativar cookies

Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies. As instruções variam consoante o navegador utilizado:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Safari
• Microsoft Edge

Note que a desativação de cookies pode afetar a funcionalidade e a experiência de navegação.

5. Mais informação

Para qualquer questão sobre esta Política de Cookies, contacte-nos através de karmicnode@gmail.com.